Democracia no Brasil, isso realmente existe?

Escrito por Joseclei nunes

   2011, pleno século 21, Brasil. Ouvimos isso em dois e dois anos, que o Brasil é um país democrático, mas será que isso realmente é verdade?Então vamos aos fatos...

   

   Vamos iniciar a questão dos nossos votos e das eleições.

   

   Primeiramente num país que possa ser democrático, porque somos obrigados a votar e não podemos de escolher?

   

   Pois em termos é muito fácil uma votação obrigatória num país não se aprende a pensar em política, pois com isso, políticos usam massas como ideologias religiosas, periferias e outras coisas.

   

   Virmos que em cada dois anos, os mesmos políticos, com as mesmas propagandas, mesmas músicas e com a mesma renda do setor privado. Vendo - que com o voto obrigatório, onde maior parte dos brasileiros não quer saber de política, pois acabam sendo convencidos a esse tipo de marketing excessivo, pois uma semana depois, se perguntarmos em quem eles votaram, boa parte não irá lembrar, pois com isso, acaba desmerecendo pessoas que realmente querem votar e políticos verdadeiros acabam não sendo eleitos, pois em base não usa esse tipo de marketing em campanhas. Temos o exemplo de alguns candidatos como Marina Silva no Brasil, Luciana Genro no Rio Grande do Sul, Heloísa Helena em alagoas e entre outros.

   

   Depois das eleições, os políticos começam a exercer os cargos, mas o que muda?Absolutamente nada, pois continuamos na mesma coisa. Eles prometem mais saúde, mais segurança, mais educação, e nada disso são resolvidas. Criam-se tampas buracos como bolsa isso, bolsa aquilo, UPAs, UPPs e outros tipos de propagandas eleitoreiras, pois isso não muda a violência nas rua, os idosos não vão parar de morrer nas filas do SUS.

   

   Pensamos em questão das UPPs. Em tese seria a solução na luta contra o crime organizado, mas isso continuou, porque as UPPs foram instaladas em lugares para beneficio próprio do governo e na população, olhamos que lugares como Copacabana, Ipanema, Jacarepaguá, tijuca são os lugares que tem UPP, Mas Realengo, Bangu, Campo Grande, Madureira não tem. E qual seria a diferença deles? Interesses privados e públicos, pois esses lugares terão acessos aos lugares onde terá as olimpíadas e a copa. Estradas são construídas em cima de comunidades para num futuro valorizar os lugares para eles próprios. Alguns lugares como batan são as exceções, mas se olharmos verá que as UPPs estão em lugares estratégicos para eles mesmos.

   

   As UPAs, outro projeto tampa-buraco e eleitoreira, onde eles usaram o argumento de diminuir os atendimentos nos hospitais, mas nada mudou, pois uma vez lembro que fui duas vezes ao UPA, uma não fui atendido, pois não tenha ortopedista e a outra foi em questão da pressão, que mesma alta, Tive alta, mas isso em tese poderia funcionar, se também investisse em cada UPA, pudessem também investir nos postos de saúde, hospitais, mas não se criam mais UPAS e mais pessoas morrem em hospitais públicos por falta de medico e inadimplência do governo e investir neles.

   

   Então para finalizar o texto, olhamos apenas o básico, mas num país onde você exerce a democracia, confia seu voto numa pessoa que possa fazer o melhor para sua comunidade e para o seu estado e virmos no mês seguinte, eles aumentarem seus próprios salários machucando a honra de um povo que confiou para representar e no final, eles pensam só neles, pois meses depois criam se discussão para aumentar simplesmente o salário mínimo de um povo que colocou eles no congresso, e outras coisas mais que ferem a população.

    Mais na próxima eleição, isso tudo se repetirá...

O que precisa Mudar?

   

   Muita coisa precisa-se mudar. Exemplos como a reforma política:

1.   Obrigatoriedade da realização de debates políticos no horário nobre da televisão aberta;

2.   Mudança de critério para definição de suplentes de Senador;

3.   Restabelecimento do critério da proporcionalidade entre a bancada estadual e a população total do estado na formação da Câmara dos Deputados;

4.   Proibição da comutatividade de cargo nos Diretórios dos Partidos de membros eleitos a cargos proporcionais (Deputado Federal, Deputado Estadual, Vereador) ou cargos majoritários (Presidente, Governador, Prefeito, Senador);

5.   Voto aberto no Senado, Câmara de Deputados, Assembléias Estaduais, Câmara de Vereadores quando se tratar de apreciação de cassação de mandato;

6.   Não obrigatoriedade do voto;

7.   Ampliação do uso da Internet para acompanhamento dos atos dos governantes e dos parlamentares;

8.   A renúncia de um cargo não livrar o parlamentar ou governante de ter seu processo de cassação finalizado e imputado sentença de perda de direitos políticos por prazo determinado;

9.   Limites de reeleições para cargos legislativos (Vereador, Deputado, Senador)

10. Flexibilização das proibições a propaganda política na internet, mesmo fora do período eleitoral;

11. Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).

    Talvez com isso poderíamos alcançar a tão sonhada democracia

   Além de política séria para educação, saúde e segurança e usá-las como prioridades, pois em países que não há democracia, os hospitais cubanos são de alto nível e todos são alfabetizados, então estamos no momento de pensar e analisarmos e quem poderão votar a não, temos todas as chances de escolhermos políticos sérios que possam fazer o melhor para sua população e não para si mesmo. Pense nisso... 

As tragédias urbanas: desconhecimento, ignorancia ou cinismo?

Por paradoxal que possa parecer, a proposta de Reforma Urbana – e a terra urbana, sua questão central- desapareceu da cena política após a criação do Ministério das Cidades

Por Erminia Maricato

Todos os anos, no período das chuvas, as tragédias das enchentes e desmoronamentos se repetem. Os mesmos especialistas, hidrólogos, geólogos, urbanistas repetem as soluções técnicas para enfrentar o problema. A mídia repete a ausência do planejamento e da prevenção aliada à falta de responsabilidade e “vontade política” dos governos (muitos dos jornalistas como os colunistas globais, donos da verdade, se esquecem de que pregaram o corte dos gastos públicos e das políticas sociais durante duas décadas). As autoridades repetem as mesmas desculpas: foram muitos anos de falta de controle sobre a ocupação do solo (como se atualmente esse controle estivesse sendo exercido), mas “fizemos e estamos fazendo…”. Todos repetem a responsabilidade dos qu e ocupam irregularmente as encostas e as várzeas dos rios como se estivessem ali por vontade livre e não por falta de opção.

Tragédias decorrentes de causas naturais são inevitáveis e irão se ampliar com o aquecimento global que atualmente é um fato indiscutível. Um serviço de alerta de alto padrão pode minimizar problemas como mostram exemplos de sociedades menos desiguais e que controlam, relativamente, a ocupação do território. Mesmo no Brasil há soluções técnicas viáveis mesmo se considerarmos essa herança histórica de ocupação informal do solo. Mas não há solução enquanto a máquina de fazer enchentes e desmoronamentos – o processo de urbanização – não for desligada.

Desligar essa máquina e reorientar o processo de urbanização no Brasil implica contrariar interesses poderosos que dirigem o atual modelo que exclui grande parte da população da cidade formal. A imensa cobertura midiática dos acontecimentos silenciou sobre os principais fatores que impedem a interrupção da recorrência e da ampliação dessas tragédias anuais. Vamos tentar dar “nomes aos bois”.

A principal causa dessas tragédias é do conhecimento até do mundo mineral: a falta de controle sobre o uso e a ocupação adequada do solo. Parece algo simples, mas é profundamente complexo, pois controlar a ocupação da terra quando grande parte da população é expulsa do campo ou atraída para as cidades, mas não cabe nela, é impossível.

Controlar a ocupação da terra quando esta é a mola central e monopólio de um mercado socialmente excludente (restrito para poucos, apesar da ampliação recente promovida pelos programas do Governo Federal) viciado em ganhos especulativos desenfreados, é inviável. Os trabalhadores migrantes e seus descendentes, não encontram alternativa de assentamento urbano senão por meio da ocupação ilegal da terra e construção precária, sem observância de qualquer lei e sem qualquer conhecimento técnico de estabilidade das construções. A escala dessa produção ilegal da cidade pelos pobres (i.e. maioria da população brasileira) raramente é mencionada.

Nas capitais mais ricas estamos falando de um quarto a um terço da população – SP, BH, POA -, metade no RJ e mais do que isso nas capitais nordestinas. Nos municípios periféricos das Regiões Metropolitanas essa proporção pode ultrapassar 70% até 90%. Áreas vulneráveis, sobre as quais incide legislação ambiental, desprezadas (de modo geral) pelo mercado imobiliário são as áreas que “sobram” para os que não cabem nas cidades formais, e nem mesmo nos edifícios vazios dos velhos centros urbanos cujos números são tão significativos que dariam para abrigar grande parte do déficit habitacional de cada cidade.

Mas, quando um grupo de sem teto ocupa um edifício ocioso que frequentemente acumula dívida de milhões de reais de IPTU, no centro da cidade formal , ação do judiciário, quando provocada, não se faz esperar: a liminar é rápida ainda que esses edifícios estejam bem longe de cumprir a função social prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Enquanto isso, aproximadamente milhões de pessoas, sim milhões, ocupam as áreas de proteção ambiental: Áreas de Proteção aos Mananciais, várzeas de rios, beira de córregos, mangues, dunas, encostadas que são desmatadas, etc. Não faltam leis avançadas e detalhadas. Também não faltam Planos Diretores.

Quando se fala em solo urbano ou terra urbana é necessária uma ressalva: não se trata de terra nua, mas de terra urbanizada. A localização da terra ou do imóvel edificado é o que conta. Há uma luta surda e ferrenha pelas melhores localizações, assim como pela orientação dos investimentos públicos que causam aumento dos preços e valorização dos imóveis em determinadas áreas da cidade.

A terra urbana (ou rural) é um ativo da importância do capital e do trabalho. Distribuir renda não basta. É preciso distribuir terra urbana (ou rural) para combater a escandalosa desigualdade social no Brasil.

Quando voltou do exílio, Celso Furtado chamou atenção para a necessidade de distribuir ativos como forma de combater a desigualdade social. São eles, terra e educação. Na era da globalização a terra vem assumindo uma importância estratégica. Conglomerados transnacionais e até mesmo Estados Nacionais disputam as terras agriculturáveis nos países mais pobres do mundo todo. No Brasil ela se encontra sobre intensa disputa no campo ou na cidade.

Infelizmente o Governo Lula ignorou essa questão crucial e a política urbana se reduziu a um grande número de obras, necessárias, porém insuficientes. É verdade que a maior responsabilidade sobre a terra, no âmbito urbano, é municipal ou estadual (quando se trata de metrópoles). Mas é preciso entender porque um programa como o Minha Casa Minha Vida, inspirado em propostas empresariais, causou um impacto espetacular no preço de imóveis e terrenos em 2010.

Financiar a construção de moradias sem tocar no estatuto da propriedade fundiária, sem regular ganhos especulativos ou implementar a função social da propriedade gerou uma transferência de renda para preço dos imóveis. E parte dos conjuntos habitacionais de baixa renda continua a ser construída fora das cidades, repetindo erros muito denunciados na prática do antigo BNH. Os prefeitos que não querem ou não conseguem aplicar a função social da propriedade enfrentam a dificuldade de comprar terrenos a preço de mercado, altamente inflado, para a produção de moradias sociais. Já os governadores, em sua absoluta maioria, ignoram a necessidade de políticas integradas nas metrópoles.

As demais forças que orientam o crescimento das cidades no Brasil estão muito ligadas à essa lógica da valorização imobiliária com exceção do automóvel que ocupa um lugar especial. Ao lado do capital imobiliário, as grandes empreiteiras de obras de infra-estrutura orientam o destino das cidades quando exercem pressão sobre os orçamentos públicos (via vereadores, deputados, senadores ou governantes) para garantir determinados projetos de que podem ser oferecidos ao governante de plantão como forma de “marcar” a gestão. As obras determinam o processo de urbanização mais do que leis e Planos Diretores, pois o que temos, em geral, são planos sem obras e obras sem planos. A política urbana se reduz à discussão sobre investimentos em obras e isso está vinculado à lógica do financiamento das campanhas a ponto de determinar as obras mais visíveis e aquelas que possam corresponder ao cronograma eleitoral.

As obras viárias são priorizadas pela sua visibilidade e, é claro, para viabilizar o primado do automóvel, outro dos principais motivos da completa falência das nossas cidades. Os males causados pela matriz de mobilidade baseada no rodoviarismo, ou mais exatamente pelos automóveis, são por demais conhecidos: o desprezo pelo transporte coletivo, ignorando o aumento das viagens a pé, o alto custo dos congestionamentos em horas paradas, em vidas ceifadas nos acidentes que apresentam números de guerra civil, em doenças respiratórias e cardíacas devido à poluição do ar, na contribuição para o aquecimento do planeta e o que nos interessa aqui, particularmente na impermeabilização do solo.

Parece incrível que em pleno século XXI foi aprovada e iniciada a ampliação da nefasta marginal do Rio Tietê (o governador Serra, candidato à presidência se enroscou no cronograma da obra que ainda levará muito tempo para ser terminada) um equívoco dos engenheiros urbanistas que se definiram pelo modelo rodoviarista para São Paulo e em conseqüência para todo o Brasil. (Ocupar margens dos rios quando estas deveriam dar vazão às cheias do período das chuvas é, como sabemos, contribuir com a insustentabilidade urbana).

Agora os carros e caminhões parados com seus escapamentos despejando poluentes na atmosfera ocupam oito pistas da marginal ao invés das 4 anteriores. Mas essa estratégia não é exclusividade de um partido. Governos de todos os partidos na cidade de São Paulo contribuíram para o deslocamento da centralidade fashion da cidade em direção ao sudoeste produzindo, com pontes, viadutos, obras de drenagem, trens, despejo de favelas, operação urbana e projetos paisagísticos uma nova fronteira de expansão para o capital imobiliário.

As obras de drenagem oferecem um exemplo dos erros de uma certa engenharia que ao invés de resolver, cria problemas. Durante décadas as empreiteiras se ocuparam em tamponar (“canalizar”) córregos e construir avenidas sobre eles, impermeabilizando o solo e permitindo que as águas escoassem mais rapidamente para as calhas dos rios. Agora, quando se trata de reter a água, surge a “moda” dos piscinões. Um mal necessário mas que não passa de paliativo já que o solo continua a ser impermeabilizado e a sua ocupação descontrolada.

Diante desse quadro espantoso, é surpreendente que a questão urbana tenha perdido a importância a ponto de ser quase nulo o seu destaque programas de governo de todos os partidos e estar ausente dos debates nas últimas campanhas eleitorais. Até mesmo a proposta de Reforma Urbana, reconstruída a partir da luta contra o Regime Militar, inspiradora da criação do Ministério das Cidades, que tinha como centralidade a questão fundiária, desapareceu da agenda política. Movimentos sociais estão mais ocupados com conquistas pontuais na área de habitação.

O Ministério das Cidades, criado para tirar das trevas a questão urbana brasileira, combatendo o analfabetismo urbanístico está nas mãos do PP (partido do ex-prefeito e governador Paulo Maluf e ex- presidente da Câmara Severino Cavalcanti) desde 2005. Algumas poucas gestões municipais “de um novo tipo” que surgiram nos anos 1980 e 1990, voltadas para a democratização das cidades, dos orçamentos, das licitações, do controle sobre o solo, ainda tentam remar contra a maré contrariando interesses particulares locais, mas elas são cada vez em menor número diante do crescimento do pragmatismo dos acordos políticos. A Copa e as Olimpíadas e as mega obras que as acompanharão ocupam a preocupação dos gestores urbanos que insistem em concentrar investimentos em novos cartões postais e novas áreas de valorização imobiliária até que a próxima temporada de chuvas traga a realidade de volta por alguns dias e a mídia insista na falta de planejamento e prevenção.

Erminia Maricato é arquiteta, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005).

Pode deísmo ajudar a conter a onda de violência religiosa?

Em todo o argumento é uma boa idéia para encontrar algum tipo de terreno comum os lados opostos podem acordar. Atualmente, temos basicamente adeptos dos três grandes abraâmicas "revelado" religiões do judaísmo, cristianismo e islamismo atacando e matando uns aos outros sobre as suas diferenças religiosas. Sobre a única coisa que todos concordam é a existência de Deus.A crença exigida apenas em Deísmo é a crença na existência de Deus. Mesmo que os deístas acreditam em Deus baseada na aplicação de sua razão sobre os projetos na Natureza, que eles acreditam que pressupõe um designer, que faz deísmo uma crença religiosa natural, deístas param por aí. Não há adicionou homem dogmas, rituais e doutrinas que são tão propícias a conflitos e lutas.E não há sacerdotes para liderar as tropas.

Os deístas abraçar uma dependência da razão sobre a fé. Os deístas concorda com a afirmação do francês deísta Voltaire, que escreveu: "O que é fé? É acreditar que o que é evidente? Não. É perfeitamente evidente para mim que existe uma necessidade, eterno, supremo, e ser inteligente. Esta não é uma questão de fé, mas da razão. " Esta abordagem para a crença em Deus limita severamente o clero danos e os políticos podem fazer para as pessoas, colocando mais importância em razão do que ele faz sobre a fé. É muito mais difícil manipular as pessoas, apelando para a razão de sua fé.

Devido à ausência de questões controversas como dogmas, rituais e doutrinas em deísmo, deísmo já está anos-luz mais perto de travar a onda de violência religiosa. A promoção da razão dada por Deus ajuda as pessoas atoladas num "revelado" a religião para ver que Deus nos deu o dom da razão e também que meros homens escreveram as escrituras de seu especial "revelado" a religião.Portanto, se alguma coisa, algum dogma ou doutrina, na religião se opõe à razão, que o dogma ou doutrina irracional, que é homem, tem que ir.

Uma objeção ao deísmo desempenhando um papel importante na contenção da onda de violência religiosa é que as pessoas não vão desistir de seus dogmas religiosos, doutrinas e rituais. À primeira vista isso parece ser válido. No entanto, objectivamente olhar para ela, vemos que os acontecimentos da história e atual provar esse argumento falso.

Desde o início da humanidade, as pessoas têm mudado suas religiões. Muitas vezes a mudança foi por causa do medo da violência. Isso é como o cristianismo "convertidos" a maioria da Europa e Islão "convertidos" a maioria do Oriente Médio. (Os hebreus / judeus não eram grandes nas conversões como o deísta Thomas Paine aponta em A Idade da Razão , escrevendo: "Os judeus não fez converte, eles massacraram todos.") Após o advento da Era do Iluminismo, quando começaram as religiões a perder o seu poder absoluto sobre as pessoas ea sociedade e não podia mais usar a violência como um meio de converter pessoas novas e para manter seu rebanho em linha, as pessoas continuaram a mudar de religião em um ritmo ainda maior. A realidade das pessoas a mudar sua religião faz com que o cristão velha canção, Faith of Our Fathers, sem sentido.

Tanto quanto os contemporâneos renunciar à sua religião revelada por Deísmo, a União Mundial dos deístas tem uma seção em seu site,www.deism.com, dedicou aos escritos de pessoas que deixou uma religião revelada para o deísmo, bem como pessoas que deixaram ateísmo e agnosticismo de deísmo. A seção é Deísmo Por que? Olhando para estes escritos vemos Deísmo tem contato com as pessoas de todo o espectro religiões reveladas. Há pessoas que vêm de uma formação cristã, incluindo a maioria das denominações do cristianismo, tais como unitarista, católicos, batistas, mórmons, Menonita, Igreja Adventista do Sétimo Dia ea Igreja de Deus, assim como muitas outras denominações cristãs. Há também pessoas que vieram da religião islâmica e revelou a fé Baha'i. Além disso, há uma alta porcentagem de pessoas que eram ex-membros do clero nas várias religiões reveladas que deixaram tudo isso para trás, para o deísmo. Isso mostra o poder do deísmo de motivar não só os leigos, mas também membros do clero que passaram anos de suas vidas e quantidades significativas de dinheiro estudando para se tornar um membro do clero a dar tudo por deísmo.

Adicionar ao presente recurso Deísmo tem para as pessoas que já estão em uma religião revelada, o fato de que cerca de 34 milhões de pessoas nos Estados Unidos já têm crenças Deísta, mas com toda a probabilidade não estão mesmo cientes de que suas crenças têm um nome e que não está sozinho nessas crenças como a American Religious Identification Survey 2008 deixa claro, eo potencial para o deísmo a crescer a ponto de realmente fazer uma diferença muito significativa no esforço para deter a violência religiosa se torna muito evidente.Nas pessoas com crenças ARIS Deísta são classificados como "nonas". Nones são definidos como pessoas "que não se identificam com qualquer um da miríade de opções religiosas no religioso mercado americano - os irreligiosos, o não, a anti-religioso e anti-clerical. Alguns acreditam em Deus e alguns nem isso ". O relatório também afirma que das nonas", uma pequena minoria ainda ateus. "Isto significa que a vasta maioria das nonas são deístas apenas quem não sabe. Esta realidade de pessoas que deístas sem realmente conhecê-lo também é um traço comum na maior parte dos escritos do "Por deísmo" do deism.com. Os textos também mostram como e aliviado as pessoas são felizes quando percebem que suas crenças têm um nome e que eles não estão sozinhos em suas crenças.

Como vemos mais e mais violência religiosa é encorajador perceber que temos um poder praticamente inexplorado no deísmo que, se for dada a oportunidade, pode ir um longo caminho para acabar com a violência religiosa.

É abominável

Assim Maria José Rosado, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, define a exploração política do aborto

Maria José Rosado, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, está chocada com o tratamento eleitoral dado ao tema aborto. “É abominável. Nossos corpos, nossas vidas, não podem ser objeto de barganha.” Segundo ela, o assunto não pode ser submetido a princípios religiosos. “É uma questão de saúde pública.”

CartaCapital: Como a senhora enxerga a discussão eleitoral sobre o aborto?
Maria José Rosado:  É claro que o aborto é um tema que interessa à sociedade. Grande parte da população brasileira é formada por mulheres em idade reprodutiva. E o aborto ilegal é a quarta causa de mortalidade de mulheres. Agora, não faz sentido tratar do assunto a partir de interesses meramente eleitorais. É algo abominável. Nossos corpos, nossas vidas, não podem ser objeto de troca, de barganha eleitoral. Considero, isso sim, um desrespeito à vida.

CC: O tema acaba tratado mais da perspectiva moral e religiosa do que de saúde pública.
MJR:  A discussão está malposta, quando o que interessa é saber se alguém é contra ou a favor do aborto. A opinião pessoal dos candidatos e os valores pelos quais pautam suas decisões individuais só dizem respeito a eles.

CC: E o que interessa?
MJR:  O que importa para nós, cidadãs e cidadãos, eleitores, é conhecer os projetos de governo que serão depois implementados por quem pretende governar o País. O aborto é uma questão de saúde pública e é esse o âmbito em que deve ser discutido. A realidade atual é a que mulheres ricas conseguem ser atendidas em clínicas particulares. As mulheres pobres, negras em sua maioria, ficam expostas a morrer nas clínicas clandestinas. Diante da morte de milhares de mulheres, a maioria
delas mães de família, qual vai ser a política de governo proposta? Muitas mulheres que optam pelo aborto têm outros filhos. Valorizam o fator de ser mães. Muitas não desejam ter outros filhos ou filhas exatamente porque valorizam a vida daqueles que já têm e sua condição de pobreza não permite criar com saúde, dar uma boa educação.

CC: Por isso a necessidade de um debate focado no sentido correto, não?
MJR:  A realização desse dom, dessa capacidade das mulheres de gerarem um ser humano, tem de ser livre, fruto de decisão e desejo. Os governos devem valorizar tanto a maternidade, enquanto realização dessa capacidade extraordinária que nós, mulheres, temos de fazer outros seres humanos, quanto garantir que esse dom se realize de forma digna. Por isso, também o direito de recorrer a um aborto sem colocar a própria vida em risco deve ser respeitado e possibilitado.

CC: Até onde o ponto de vista religioso deve ser considerado?
MJR:  Esse não é um tema que possa ser submetido a princípios religiosos. As religiões podem propor determinado comportamento aos seus fiéis. Podem também propor à sociedade a discussão de suas ideias morais. Porém, em um Estado que não é teocrático, jamais esses princípios e valores podem ser impostos a toda a sociedade. O Estado não poderia, sob pena de violar a Constituição, submeter-se às religiões. Isso é a negação da democracia, das liberdades civis. Seria uma ameaça ao princípio de separação entre o Estado e a Igreja. Quanto à Igreja Católica, o que posso dizer é que não existe, ao longo de sua história multissecular, uma posição única sobre o aborto. Há, inclusive, posições teológicas favoráveis à decisão de uma mulher pela interrupção de uma gestação. No caso do Brasil, como de muitos outros países de maioria católica, as pesquisas demonstram que grande parte das mulheres que optam pelo aborto professa a fé católica. Outras religiões também não têm posições unânimes a respeito. Há discussões internas e divergências de interpretação dos códigos religiosos. Os credos não podem regular aquilo que é próprio do Estado: estabelecer políticas públicas que atendam aos interesses e às necessidades do conjunto da população. Pautar-se por princípios religiosos é infringir  a Constituição. Isso não é ser contra a religião. Ao contrário. O Estado laico é que garante a liberdade religiosa, pois garante a todos o direito de professar a sua fé e, inclusive, o de não professar nenhuma.

Revista Carta Capital

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/e-abominavel